O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo (27) em que anunciou novas medidas acertadas com os caminhoneiros e para pôr fim à paralisação da categoria, que já dura sete dias e tem provocado desabastecimento de combustível, alimentos e outros produtos na maior parte do país.
Atendendo aos caminhoneiros, Temer informou que o preço do óleo diesel será reduzido em R$ 0,46 por litro nas bombas por 60 dias. Outra medida é isenção da cobrança de pedágio para os caminhões que circularem com eixo suspenso em todo o país.
O presidente disse ainda que estão mantidos os termos do acordo fechado no último dia 24 entre ministros e entidades representantes dos caminhoneiros.
Veja o que foi negociado entre governo e caminhoneiros:
Redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente
Preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera. A cada 30 dias, o valor será reajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
Isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso. A medida vale para todas as rodovias (federais, estaduais e municipais)
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15 dias.
Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
Será estabelecido frete mínimo rodoviário. Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT
Alíquota da Cide será zerada em 2018 sobre o diesel
Isenção do pedágio para caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)
Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas
Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de trânsito
Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias
Petrobras irá incentivar que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo
Solicitar à Petrobras que seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga
