Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Brusque, nesta terça-feira (5), o vereador Gerson Luís Morelli, o Keka (PSB), afirmou que o governo municipal tem utilizado de forma política a nomeação de diretores das escolas públicas da rede municipal de ensino e cobrou da prefeitura que volte a realizar eleições para o cargo.
“Permitir à comunidade escolar o direito de eleger o diretor do educandário enrustido no bairro faz parte de um avanço que ganhou corpo no Brasil na década de 1990, como parte da grande campanha pela redemocratização do ensino”, disse o parlamentar.
Essa situação, observou Keka, foi modificada a partir da luta de cientistas brasileiros e estudiosos do sistema de Educação do país. “Eleger o diretor por meio do voto direto e secreto, dentre candidatos legalmente credenciados e integrantes da comunidade escolar, foi um passo significativo que aconteceu em Brusque a partir de outubro de 2013".
Keka afirma, ainda, que por razão não muito claras as eleições em Brusque deixaram de acontecer a partir da saída do ex-prefeito Paulo Eccel. "Venho à tribuna para defender a ideia e sugerir ao prefeito Jonas Paegle que devolva às comunidades escolares o direito de eleger o diretor.
Reações
Durante seu pronunciamento na tribuna, Keka afirmou que o cargo de diretores nas escolas municipais tem sido utilizado para nomear apadrinhados políticos e que "em sua grande maioria sem nenhuma competência para o cargo".
A colocação do vereador provocou reações da base aliada ao governo ao longo da sessão, fazendo com que o vereador viesse a se desculpar mais tarde por ter se referido à competência dos diretores atualmente nomeados. “Talvez eu tenha sido um pouco infeliz, mas quis me referir ao desempenho de alguns deles”, justificou.
O vereador Jean Pirola (PP) também se declarou favorável à escolha dos diretores por meio de eleições - que iniciaram em 2013, no governo de Paulo Eccel (PT), mas mas foram descontinuadas pela administração pública a partir da cassação do ex-prefeito, em março de 2015. r
Porém, salientou que a afirmação de Keka "foi uma denúncia perigosa, porque colocou todos na vala comum. Você pode falar com propriedade desde que possa apontar o dedo. Dizer que a grande maioria dos diretores é incompetente é algo gravíssimo, e estarei fazendo a defesa desses diretores e diretoras, porque todos estão lá por suas competências. Não vejo nenhum que não tenha conhecimento técnico e capacidade para tal função”, afirmou.
Eleições escolares seria inconstitucional
Em aparte, o líder do governo na Câmara, vereador Alessandro Simas (PSD) argumentou que o decreto editado por Eccel em 2013, instituindo as eleições escolares, é inconstitucional, e os casos de descumprimento das obrigações do diretor para com o educandário são punidos com a exoneração.
“Não tem apadrinhamento político que ultrapasse a responsabilidade da diretora para com as crianças”. Leonardo Schmitz (DEM), também em aparte, citou decisão judicial que entende ser de livre nomeação e exoneração o cargo de diretor escolar.
Ivan Martins (PSD), por sua vez, disse que a grande maioria dos diretores escolares permanece no cargo mesmo com as mudanças de governo no município. “Na última vez, só dois ou três diretores foram substituídos, e não foi por incompetência, mas por outros motivos”.
José Zancanaro (PSB) também se manifestou, salientando que Brusque a escolha por indicação obedece a critérios técnicos e de qualidade.
Ao finalizar, Pirola reforçou que é adepto às eleições para o preenchimento dos cargos, mas não pode concordar com a afirmação de que a maioria dos diretores nomeados atualmente seja incompetente para a função que desempenham nas escolas.
