O vereador Leonardo Schmitz (DEM), o Leo, solicita ao Executivo que adote critérios que privilegiem as mães que trabalham na efetivação de matrículas nos centros de educação infantil municipais. Conforme lembrou o parlamentar, a Lei 3.840/2015 obriga o município a divulgar a demanda atendida e a lista de espera por vagas nas creches, mas o decreto que a regulamenta desde o ano passado prevê apenas que as matrículas obedeçam à ordem de inscrição, sem quaisquer outras exigências. Ele falou sobre o assunto durante a sessão ordinária desta terça-feira, 28
“O requisito apenas temporal tem se mostrado insuficiente, gerando distorções e prejudicando as mães que mais necessitam, as que realmente trabalham”, disse Leo. A sugestão do legislador é que o Executivo altere o decreto de forma a dar preferência às mães que estejam no mercado de trabalho. De acordo com a proposta de Leo, a comprovação de emprego, por parte delas, deverá ser feita no ato da inscrição cadastral, mediante apresentação dos documentos pertinentes, inclusive a certidão de nascimento da criança. “Já houve situações de mães que estavam cadastradas sem que o filho tivesse nascido, estando à frente na lista de chamada”, justificou. A cada três meses, acrescentou Leo, elas deverão novamente demonstrar que permanecem empregadas.
“Peço que o poder público atenda a este pedido, pois não restam dúvidas que irá ajudar realmente quem mais necessita”, acrescentou Leo, que pediu ainda ao secretário municipal de Educação, José Zancanaro, atenção primordial ao assunto. “Se fosse possível, que ele venha à casa legislativa para vermos se tem a possibilidade do horário das creches ser mudado”, afirmou. Hoje, os centros de educação infantil ficam abertos até às 17h, com plantão até às 17h30. Para Leo, esse horário deveria ser estendido para até mais tarde, atendendo os pais trabalham até às 18h.
Em aparte, Jean Pirola (PP) disse esperar que a secretaria verifique essas situações, pois embora a Constituição Federal garanta direitos iguais a todos os cidadãos, muitas famílias acabam sendo prejudicadas por não terem com quem deixar seus filhos. “Isso realmente justifica toda a preocupação que vossa excelência tem com respeito às filas nas creches e para que se dê preferência às mães que trabalham”, afirmou, também em aparte, Ivan Martins (PSD), referindo-se ao fato de haver, na lista de espera, crianças ainda em fase de gestação.
Fila Zero
Ao iniciar seu pronunciamento, Leo parabenizou o prefeito Jonas Oscar Paegle (PSB) pelas medidas anunciadas no último dia 9 para diminuir as filas por consultas com especialistas, exames laboratoriais e cirurgias pela rede pública municipal de Saúde. O Programa Fila Zero, idealizado com este objetivo, tem como parceiros os hospitais Azambuja e Dom Joaquim. “Torcemos para que realmente diminuam as filas”, disse o democrata.
