Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (5) a vereadora Ana Helena Boos (PP) falou a respeito da construção e manutenção de calçadas e terrenos baldios e disse haver em Brusque “falta de vontade política em deflagrar campanhas educativas e fiscalizar, aplicando de forma rigorosa a legislação e as penalidades dela decorrentes”.
A parlamentar argumentou que a tolerância, omissão e a negligência do poder público fica evidenciada em respostas do Executivo a pedidos de informação e indicações de sua autoria: “Em uma delas, apresentam uma peça publicitária que, salvo melhor juízo, mostra-se insuficiente para promover a conscientização popular sobre o tema. Em outra, o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) admite não utilizar os meios legalmente existentes para garantir a conservação dessas infraestruturas urbanas”.
“Para contribuir com o debate, sugerimos ao Executivo, em primeiro lugar, a adoção de campanhas com o objetivo de conscientizar a população sobre a responsabilidade pela manutenção das calçadas e dos terrenos baldios”, propôs.
Ana Helena também fez uma observação a respeito do poder de polícia municipal da Prefeitura: “A administração deve ser mais dura e segura, promovendo ativamente a fiscalização, notificando proprietários para regularização e, na eventualidade do não atendimento, aplicando as penalidades constantes em lei”.
“Se quisermos avançar e transformar nosso ambiente em um jardim mais próximo à dignidade, valorizando a ornamentação, nossos gestores devem operar ativamente nesse sentido. Nós, como representantes da sociedade, não podemos ficar omissos ou fugir deste debate. Se assim não acontecer, a Brusque de nossos sonhos permanecerá no mundo das ideias”, finalizou.
A prefeitura de Brusque, através do Instituto Brusquense de Planejamento, afirma que está buscando alternativas e novos projetos para intensificar essas fiscalizações.
