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Vereadores votam cinco projetos de lei nesta terça-feira (15)

Confira o que será deliberado na sessão ordinária de hoje

Publicado em 15/05/2018 às 04:24

(Foto: ilustração)

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (15), a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos de lei:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017, de origem legislativa, que “CRIA O ‘PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA’ NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ABAIXO ESPECIFICA”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, de origem legislativa, que “ACRESCENTA OS ARTS. 30-A E 30-B À LEI Nº 3.243, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, A FIM DE INCLUIR A CHANCELA DE PROJETOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de origem legislativa, que “ALTERA A LEI Nº 4.007, DE 29 DE JUNHO DE 2016, PASSANDO A FIXAR O SUBSÍDIO DIFERENCIADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR INCORPORAÇÃO DE PARCELA INDENIZATÓRIA”.

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