A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (11) a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar o projeto referente ao exercício financeiro do município para 2019. Confira abaixo:
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei nº 63/2018, de origem executiva, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brusque para o exercício financeiro de 2019”;
Por orientação do artigo n° 175 do Regimento Interno, se restar tempo, serão apreciadas as seguintes matérias na reunião:
- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 61/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a acessibilidade nos atendimentos bancários no município de Brusque”;
- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 18/2018, de origem executiva, que “Estabelece o Calendário Fiscal para arrecadação dos tributos municipais, relativos ao exercício de 2019, reajustes e descontos, e dá outras providências”;
- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 64/2018, de origem legislativa, que “Denomina Praça: Engelberto Baumgartner”;
- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 65/2018, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Alexandre Dognini”;
- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 66/2018, de origem legislativa, que “Denomina vias públicas do Loteamento Residencial Solano Werner”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 03/2017, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município, fixando o número de Vereadores”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.507, de 5 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos, e dá outras providências”;
- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;
