Mais de 23 toneladas de peixes impróprios para consumo são apreendidas em SC; dono é preso

Mais de 23,6 toneladas de pescados e derivados impróprios para consumo foram retiradas de circulação durante uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na quarta (14) e quinta-feira (15), em quatro municípios do Litoral Norte catarinense. O proprietário de uma peixaria foi preso.

As fiscalizações ocorreram em Balneário Camboriú, Penha, Navegantes e Barra Velha. Entre as irregularidades identificadas estavam produtos vencidos, falta de comprovação de origem, problemas de higiene e armazenamento em temperaturas inadequadas.

Na quinta-feira, foram descartadas 10,62 toneladas de pescados. Em Penha, um estabelecimento que funcionava sem alvará concentrava dez toneladas de produtos vencidos ou sem documentação que comprovasse a procedência.

Já no bairro da Barra, em Balneário Camboriú, uma peixaria teve 620 quilos de alimentos descartados. Os fiscais encontraram pescados sem identificação ou nota fiscal, além de uma câmara frigorífica com sujeira, resíduos de processamento e gotejamento sobre os produtos.

O proprietário foi preso diante das irregularidades sanitárias. Segundo o MPSC, ele também teria coagido uma profissional durante a fiscalização. O estabelecimento já havia recebido orientações em uma vistoria anterior, mas os problemas não foram corrigidos.

Outra peixaria fiscalizada no mesmo bairro apresentou condições adequadas de higiene, armazenamento e identificação dos alimentos.

Toneladas descartadas em Navegantes e Barra Velha

Na quarta-feira (14), primeiro dia da operação, aproximadamente 13 toneladas de pescados foram descartadas em Navegantes e Barra Velha.

Em Navegantes, uma indústria teve 7,9 toneladas de produtos inutilizados. A maior parte estava armazenada em uma câmara frigorífica com temperatura de 13°C, acima dos 4°C recomendados para a conservação daqueles alimentos.

Em Barra Velha, outras cinco toneladas foram descartadas em uma indústria de produtos à base de pescado, após a identificação de problemas sanitários e falhas no armazenamento.

A operação faz parte do programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, coordenado pelo Ministério Público.

Segundo a promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, a fiscalização também permitiu identificar dificuldades enfrentadas pelos serviços municipais responsáveis pelo controle sanitário.

“Essa integração entre os órgãos é fundamental para fortalecer as estruturas locais de fiscalização e ampliar a proteção da saúde dos consumidores”, destacou.

Participaram da ação o MPSC, a Vigilância Sanitária Estadual, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Amfri e a Polícia Militar.