A guarda provisória do filho mais velho da mulher de 23 anos encontrada morta junto com o bebê dela, de 3 meses, em Blumenau, no Vale do Itajaí, foi concedida aos avós maternos da criança, informou o advogado da família Paulo Fernando Gruber na noite desta sexta-feira (29). Segundo ele, até 19h, o menino, de 1 ano e 10 meses, seguia aos cuidados da avó paterna.
O menino foi levado pelo pai, Kelber Henrique Pereira, 28 anos, depois do assassinato da mãe dele, Jéssica Mayara Ballock e do irmão mais novo, Théo Pereira. Segundo a Polícia Civil, o pai das crianças é apontado como autor dos dois homicídios. Ele foi preso temporariamente em São Paulo, mas a polícia pediu a transferência para Blumenau.
Entenda
Gruber explicou que houve um entendimento entre as Justiças de Bueno Brandão, em Minas Gerais, e a de Blumenau.
Inicialmente, os avós maternos fizeram um pedido de guarda com liminar no fórum de Blumenau. Segundo o advogado, a avó paterna fez a mesma coisa em Bueno Brandão. Houve duas decisões, a primeira feita em Minas Gerais. As duas foram favoráveis aos respectivos pedidos. Ou seja, havia uma decisão que concedia a guarda à avó paterna e outra, de Blumenau, aos avós maternos.
"Foi feito um pedido de reconsideração por parte da defesa dos avós maternos no processo que corre na comarca de Bueno Brandão. A gente fez um pedido de reconsideração, para que a juíza reconhecesse que a competência fosse da comarca de Blumenau e que encaminhasse a guarda do menino aos avós maternos", explicou o advogado.
Em um primeiro momento, segundo ele, a juíza de Minas Gerais decidiu manter a decisão da guarda à avó paterna. Porém, a defesa da família materna pediu para a Justiça de Blumenau se manifestar sobre o caso.
"Tanto o Ministério Público de Blumenau quanto o juízo de Blumenau se manifestaram favorável ao nosso pedido. Deram uma decisão que a competência é de Blumenau. Determinou a guarda provisória dos avós maternos, pediu que a criança fosse entregue voluntariamente num prazo de 24 horas para os avós maternos e encaminhou a decisão para Minas Gerais", relatou o advogado.
"Então o juízo de Bueno Brandão, tendo conhecimento agora no final da tarde [de sexta], acabou revendo o seu posicionamento inicial e deu uma nova decisão, às 18h, reconhecendo a incompetência do juízo de Minas Gerais para tramitar o feito da guarda provisório de lá. Encaminhou o processo de Minas Gerais para Blumenau, ou seja, aquela decisão inicial foi declarada incompetente e prevaleceu a decisão de Blumenau", afirmou Gruber.
Até 19h, o advogado não tinha muitos detalhes sobre a criança. "Não tenho a informação se o menino vai ser entregue de forma voluntária aos avós maternos. Como a advogada [da avó paterna] ainda não fez contato, processualmente a senhora [avó paterna] não foi intimada da decisão. A partir do momento em que ela for intimada, tem o prazo de 24 horas para entregar a criança de forma voluntária. Se não entregar, o juízo faz um mandado de busca de apreensão", afirmou.
Mortes
Jéssica Mayara Ballock, 23 anos, e o filho mais novo, Théo Pereira, de 3 meses foram encontrados mortos com sinais de violência em um apartamento de Blumenau na segunda-feira (25). A Polícia Civil apontou o companheiro, de 28 anos, como suspeito pelo duplo homicídio.
O delegado responsável pelo caso, Ronnie Esteves, relatou que a polícia recebeu a informação às 10h de segunda e uma mulher estaria morta dentro de um apartamento no Bairro da Velha. Os policiais foram até o endereço, chamaram e ninguém atendeu. Em seguida, forçaram a entrada e encontraram as vítimas.
"Eles [policiais] entraram nesse apartamento e, já na entrada, eles identificaram gotas de sangue", disse o delegado. As vítimas foram encontradas dentro de um quarto, que estava trancado. O bebê estava em cima de uma cama", detalhou.
