Homem que exerce papel de pai há 18 anos tem paternidade reconhecida pela Justiça em SC

A Justiça de Santa Catarina reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que participa da criação de uma jovem desde que ela tinha aproximadamente dois anos. A decisão é da Vara Única da comarca de Papanduva, no Planalto Norte catarinense.

O homem mantém uma união estável com a mãe da jovem desde 2006 e afirmou ter assumido desde então as funções de pai. Conforme o processo, a relação construída ao longo dos anos passou a ser reconhecida socialmente como de pai e filha.

Durante a ação, foram apresentadas provas do vínculo entre os dois. O pai biológico também participou do processo e concordou com o pedido.

A Justiça considerou comprovada uma convivência familiar de aproximadamente 18 anos e determinou a inclusão do pai socioafetivo no registro civil da jovem. O vínculo com o pai biológico será mantido, fazendo com que ela passe a ter legalmente os dois como pais.

O sobrenome do pai socioafetivo também será acrescentado ao nome da jovem. O processo tramita em segredo de justiça.