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INSS

Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda

Aposentados e pensionistas vão receber o dinheiro junto com os benefícios de agosto; Conheça as regras.

Postado em 26/08/2019 às 08:20 |

(Foto: Ian Dietrich)

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).

O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto.

Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. 

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios: 

- aposentadoria de qualquer natureza 

- pensão por morte

- auxílio-doença 

- auxílio-acidente

- auxílio-reclusão

- salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem: 

- amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS) 

- renda mensal vitalícia (RMV)

- amparo previdenciário rural

- auxílio suplementar por acidente de trabalho

- abono de permanência em serviço

- pensão decorrente da Síndrome de Talidomida

- servidor aposentado pela autarquia empregadora

- salário-família

O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.

A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês. 

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidirá o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benefício. 

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. E todos os aposentados e pensionistas do INSS têm, obrigatoriamente, uma conta aberta em banco para receber o seu benefício.

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