Moradores da rua Gustavo Halfpap, no bairro Centro II, em Brusque, relatam preocupação com a presença frequente de um pitbull solto na via. Segundo relatos encaminhados à reportagem, o animal costuma circular desacompanhado pela rua e, em alguns momentos, acaba restringindo a passagem de pedestres e de outros cães.
De acordo com um morador, o pitbull possui dono, mas atualmente estaria sob os cuidados de outras pessoas após o proprietário original ter sido preso. Ainda conforme o relato, o animal é deixado livre com frequência, sem guia e sem a presença de um responsável por perto.
A situação tem gerado receio entre os moradores da região. Segundo um dos relatos, algumas pessoas evitam passar pela rua quando o cão está solto e chegam a entrar em contato com os responsáveis para que o animal seja recolhido antes de seguirem caminho.
Outro morador afirma que deixou de passear com seu próprio cachorro na via por medo de uma possível reação do pitbull. O receio é de que um encontro inesperado entre os animais possa resultar em ataque ou confronto.
Além da preocupação com a circulação do pitbull sem supervisão, os vizinhos também relatam possíveis problemas relacionados ao bem-estar dos animais. Segundo denúncias encaminhadas ao Portal da Cidade Brusque, o cão não receberia alimentação com a frequência adequada e permaneceria em condições consideradas precárias.
Os relatos apontam ainda a presença de um segundo cachorro, sem raça definida, que estaria vivendo na mesma propriedade e enfrentando situação semelhante. Moradores afirmam que a preocupação não se limita à segurança de quem circula pela rua, mas também às condições em que os animais estariam sendo mantidos.
Embora nem todo pitbull apresente comportamento agressivo, especialistas em comportamento animal destacam que cães de grande porte e força física elevada devem permanecer sob supervisão constante dos responsáveis, especialmente em áreas públicas. Isso porque, em caso de reação a estímulos como a aproximação de pessoas, bicicletas, motocicletas ou outros animais, o potencial de causar ferimentos é maior do que em cães de menor porte.
Normas preveem focinheira, guia e multas
Em Santa Catarina, a circulação de cães da raça pitbull e de raças derivadas em vias públicas possui regras específicas. A Lei Estadual nº 14.204/2007 e o Decreto nº 1.047/2025 determinam que esses animais só podem circular acompanhados por maiores de 18 anos, utilizando guia adequada, enforcador e focinheira compatíveis com o porte do cão.
A legislação também estabelece que os responsáveis respondem por eventuais danos causados pelo animal e prevê penalidades em caso de descumprimento das normas. As sanções podem incluir multa de R$ 5 mil, valor que pode ser ampliado em situações de reincidência, além da apreensão do cão em determinadas circunstâncias.
Segundo a norma estadual, a presença desses cães em ruas, praças, parques e outros locais públicos sem os equipamentos obrigatórios ou sem acompanhamento adequado configura irregularidade.
