A Prefeitura de Brusque e a concessionária Ambiental Brusque assinaram, na noite desta quarta-feira (27), o contrato de concessão dos serviços públicos de esgotamento sanitário e da gestão de serviços auxiliares e complementares de abastecimento de água do município. A cerimônia foi realizada na Sociedade Esportiva Bandeirante e reuniu autoridades, empresários, vereadores e representantes da empresa.
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A concessão foi vencida pela Aegea no leilão realizado na B3, em fevereiro deste ano. O contrato terá duração de 35 anos e prevê investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão ao longo do período. A meta estabelecida é elevar a cobertura de esgoto tratado da cidade dos atuais 0% para 95% até 2033.
O projeto prevê a implantação de uma estrutura completa de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras, interceptores, emissários, estações elevatórias e uma estação de tratamento dimensionada para atender a demanda atual e futura da cidade. A fiscalização do contrato ficará sob responsabilidade do Samae.
“Hoje é um dia histórico para Brusque”, diz prefeito
Durante o pronunciamento, o prefeito André Vechi afirmou que a assinatura representa o encerramento de um longo processo técnico e burocrático iniciado ainda no começo da atual gestão.
“Estamos esperando hoje, finalmente, a assinatura desse contrato. Passamos por todos os processos burocráticos e agora a expectativa é tanto pela assinatura quanto pelo início efetivo da implantação do sistema de esgoto”, declarou.
O prefeito afirmou que Brusque discute a implantação do esgotamento sanitário há cerca de três décadas e disse que a administração decidiu tratar o tema como prioridade.
“Hoje é um dia histórico para Brusque. A cidade já tinha essa necessidade há pelo menos três décadas e pouco foi feito para que isso realmente acontecesse. Quando assumimos a gestão, entendemos que o saneamento precisava ser tratado como prioridade”, afirmou.
Segundo ele, a implantação do sistema deve trazer impactos diretos em áreas como saúde pública, meio ambiente e valorização urbana.
“O saneamento melhora os indicadores de saúde, valoriza os imóveis e contribui diretamente para a preservação do Rio Itajaí-Mirim. É um legado para as futuras gerações de Brusque”, disse.
Prefeito reconhece impacto das cobranças e das obras
Ao falar sobre a implantação do sistema, Vechi reconheceu que o projeto tende a gerar críticas da população durante o período de execução, principalmente em razão das obras e da futura cobrança da tarifa de esgoto.
“Eu sei que é uma medida impopular. A população vai reclamar de ter mais um boleto para pagar e também vai reclamar das obras na cidade. Mas eu ficaria desapontado comigo mesmo se terminasse o mandato sabendo que poderia ter feito isso e não tivesse feito”, declarou.
O prefeito também afirmou que considera o modelo adotado em Brusque um dos processos mais transparentes realizados no país na área de saneamento.
Recursos da outorga devem ser usados em abastecimento de água
Além da implantação do sistema de esgoto, parte dos recursos obtidos com a outorga da concessão deverá ser utilizada em investimentos ligados ao abastecimento de água do município.
Segundo Vechi, a Prefeitura já estuda projetos relacionados à ampliação da captação, tratamento e distribuição de água, principalmente em razão do crescimento urbano de Brusque.
“A cidade cresceu muito nos últimos anos e muitos loteamentos hoje enfrentam dificuldade justamente pela falta de capacidade de fornecimento de água. Estamos estudando a forma mais eficiente de aplicar esses recursos”, afirmou.
O prefeito citou estudos ligados ao sistema da ETA Cristalina e disse que a expectativa é iniciar novos investimentos ainda neste ano.
“A nossa expectativa é começar até o fim do ano esse complexo de obras voltadas ao saneamento utilizando os recursos da outorga”, completou.
Empresa diz que sistema começa “praticamente do zero”
A presidente da Aegea em Santa Catarina, Reginalva Santana Mureb, afirmou que a implantação do sistema em Brusque representa um desafio técnico justamente porque a cidade ainda não possui estrutura ampla de esgotamento sanitário.
“Vamos começar um trabalho praticamente do zero no que diz respeito ao esgotamento sanitário, e isso é desafiador. Nosso time já está preparado para iniciar os estudos, os projetos e as obras”, afirmou.
Segundo ela, os benefícios da implantação devem ser percebidos gradualmente pela população conforme o sistema avançar.
“Esse é um divisor de águas para Brusque. Estamos falando de melhoria das condições sanitárias, proteção da saúde das pessoas e preservação ambiental”, disse.
A presidente também destacou que o sistema deverá substituir, aos poucos, o uso de fossas individuais.
“As pessoas deixarão de utilizar fossas que muitas vezes não estão em boas condições para passar a contar com um sistema que coleta e trata o esgoto com tecnologia adequada”, declarou.
Aegea amplia atuação em Santa Catarina
Com a concessão em Brusque, a Aegea amplia sua presença em Santa Catarina. A empresa já atua em municípios como Bombinhas, Penha, Camboriú, São Francisco do Sul e Palhoça.
Segundo dados divulgados pela companhia, a empresa atua em mais de 890 municípios brasileiros, em 15 estados, atendendo cerca de 39 milhões de pessoas.
O contrato firmado em Brusque também estabelece metas de desempenho relacionadas à qualidade do tratamento, índice de reclamações, intermitência e atualização da micromedição.
