Um laboratório de análises clínicas de Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, foi condenado pela Justiça a indenizar um motorista profissional após um exame toxicológico indicar, de forma equivocada, o uso de cocaína.
Segundo o processo, o motorista realizou o exame, exigido para o exercício da profissão, e recebeu um resultado positivo para a droga. De acordo com ele, a informação incorreta acabou prejudicando oportunidades de trabalho.
Para contestar o resultado, o motorista apresentou outros dois exames feitos no mesmo período. Ambos apontaram resultado negativo para o uso de substâncias ilícitas.
O laboratório alegou que o teste foi realizado corretamente e que seguiu todos os procedimentos previstos para esse tipo de exame. No entanto, ao analisar o caso, a Justiça considerou que os demais testes apresentados pelo trabalhador demonstraram que o resultado positivo não correspondia à realidade.
Na decisão, o juiz destacou que um erro desse tipo pode causar prejuízos significativos à vida profissional e à reputação de um motorista, já que o exame toxicológico é uma exigência para o exercício da atividade.
Diante disso, o laboratório foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao trabalhador.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim. Ainda cabe recurso