Brusque prepara cadastro nacional de imóveis; entenda o que muda para o município

Brusque está adaptando seu cadastro de imóveis a um novo sistema nacional que permitirá integrar e padronizar informações sobre propriedades em todo o país. A mudança faz parte das adequações relacionadas à Reforma Tributária e deverá facilitar a identificação dos imóveis e a troca de dados entre município e outros órgãos públicos.

Servidores da Secretaria de Fazenda participaram, na quarta-feira (12), de um workshop promovido pela Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE), em Blumenau. O encontro discutiu principalmente mudanças relacionadas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a implantação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER).

Mas o que são CIB e SINTER?

Na prática, o CIB funcionará como um identificador dos imóveis dentro do sistema nacional. Brusque continuará tendo seu cadastro municipal, mas as unidades imobiliárias passarão a receber também essa identificação para permitir a integração das informações.

Já o SINTER é o sistema utilizado para reunir e permitir o compartilhamento dessas informações entre diferentes órgãos e níveis de governo.

Para o morador, a relevância está principalmente na padronização e organização dos dados dos imóveis. A implantação exige que o município revise seus cadastros e verifique a qualidade das informações existentes antes de integrá-las ao sistema nacional.

Isso pode ajudar a reduzir divergências cadastrais e tornar mais organizada a identificação de um mesmo imóvel em diferentes bases públicas. O processo também terá reflexos na administração de tributos ligados aos imóveis, entre eles o ITBI, cobrado pelo município nas transferências de propriedades.

Brusque já realiza testes

Brusque está atualmente na fase de testes da integração. O município envia informações de seu cadastro, recebe os identificadores do CIB e trabalha para incorporar esses códigos à própria base de dados.

As equipes também estão verificando eventuais problemas encontrados durante a troca de informações e realizando os ajustes necessários. A previsão informada pelo município é de que a integração esteja funcionando plenamente até o final de setembro.

Representaram Brusque no workshop a diretora de Tributos Imobiliários, Caroline Gadotti, o chefe do Setor de Cadastro Predial e Territorial, Frederico Botelho Neto, além de outros técnicos da Secretaria de Fazenda.

A chefe do GeoBrusque, Camila da Silva, participou como facilitadora do encontro. Segundo ela, além da adaptação dos sistemas, os municípios precisam revisar cadastros, melhorar a qualidade dos dados e integrar diferentes setores das administrações.

O workshop também tratou das alterações no ITBI decorrentes da Reforma Tributária e dos procedimentos que as prefeituras precisarão adaptar à nova realidade.