De acordo com uma reportagem produzida pelo The Intercept Brasil , uma criança de 11 anos está sendo mantida em um abrigo pela justiça catarinense para não realizar um aborto legalizado, após ser vítima de um estupro.
A matéria explica que o “Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial. A equipe médica, no entanto, se recusou a realizar o abortamento, permitido pelas normas do hospital (Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, o HU, ligado à UFSC), só até as 20 semanas. A menina estava com 22 semanas e dois dias”, diz o texto.
Decisão da justiça
Segundo o The Intercept, o caso chegou a uma juiza de SC que ordenou a ida da criança para o abrigo, para protege-lá do agressor, mas depois decidiu mantê-la no abrigo, para que ela não realizasse o aborto legalizado.
De acordo com a matéria, no dia 12 de maio, um juiz da Comarca de Florianópolis autorizou o aborto. Mas a menina foi impossibilitada de ir, porque estava no abrigo.
No dia seguinte, a decisão foi revogada pelo próprio juiz, a pedido do Ministério Público da Comarca de Tijucas.
Apelo da mãe da menina
Em um vídeo divulgado pelo The Intercept é possível ver a mãe da menina pedindo para juíza deixar a criança ir para casa.
“Está sendo muito difícil ficar longe. Se a senhora quiser que eu acompanhe ela, que fique mais tempo com o bebê na barriga dela, eu aceito isso, porque ela não tem noção do que ela está passando. Vocês fazem esse monte de pergunta, mas ela nem sabe o que responder”.
E a mãe seguiu insistindo para a juíza deixar a menina de 11 anos voltar para casa.
“Deixa minha filha dentro de casa comigo. Se ela tive que passar um mês, dois, três meses, não sei quanto tempo com essa criança. Deixa eu cuidar dela? É a última coisa que eu peço”.
