Operação mira esquema de atestados falsos para tirar presos da cadeia em SC

A GAECO, do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a Operação “Efeito Colateral”, com o objetivo de desarticular um esquema de emissão de atestados médicos falsos para obtenção de prisão domiciliar.

A investigação está vinculada a um procedimento da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e apura a atuação de um grupo que fornecia documentos médicos ideologicamente falsos para justificar pedidos judiciais em favor de detentos do Complexo Penitenciário do município.

Assista ao vídeo.

Mandados em SC e no Paraná

Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão e 35 de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina, como Camboriú, Balneário Camboriú, Gaspar, Navegantes, Joinville, Itapema e Porto Belo, além de municípios do Paraná, como Pinhais e Pontal do Paraná.

Durante uma das abordagens, um dos alvos reagiu com disparos de arma de fogo. Um policial militar que prestava apoio à operação foi atingido, recebeu atendimento no local pelo Corpo de Bombeiros e foi encaminhado ao hospital em estado estável.

Advogada e médico são investigados

Segundo o MPSC, há indícios de que uma advogada atuava em conjunto com um médico para emitir atestados falsos, simulando doenças graves inexistentes. Esses documentos eram utilizados em processos judiciais para tentar garantir liberdade ou prisão domiciliar aos apenados.

Também são investigadas pessoas que teriam sido beneficiadas pelo esquema e que atualmente estão foragidas após descumprirem as regras impostas pela Justiça.

Documentos e provas apreendidos

As apurações identificaram arquivos com imagens de atestados, exames e receituários, além de conversas entre os envolvidos que indicam a elaboração direcionada de diagnósticos para uso judicial.

De acordo com o GAECO, muitos dos beneficiados seriam lideranças criminosas que, ao obterem prisão domiciliar, rompem tornozeleiras eletrônicas e passam a ser considerados foragidos.

Investigação segue em sigilo

Por determinação da Vara Estadual de Organizações Criminosas, foram autorizadas buscas em endereços ligados aos investigados para apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam auxiliar na apuração.

Os itens recolhidos serão analisados pela Polícia Científica, responsável pela perícia e extração de dados.

O procedimento segue sob sigilo, e novas informações devem ser divulgadas após a liberação judicial.

Nome da operação

O nome “Efeito Colateral” faz referência ao uso indevido da atividade médica para a prática de crimes, gerando impactos no sistema de justiça ao permitir a concessão irregular de benefícios a detentos.

O GAECO é uma força-tarefa que reúne órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, com atuação no combate ao crime organizado.