INCENTIVO AO ESPORTE
Nova lei muda regras para concessão de bolsas e auxílios esportivos em Brusque
Mudanças estão em vigor desde 10 de novembro e abrangem atletas, técnicos e entidades esportivas
Publicado em 16/11/2026 às 18:19
O Programa Arthur Schlösser de Incentivo ao Esporte, em Brusque, passou a contar com novas regras para a concessão de bolsas e auxílios financeiros a atletas, paratletas, técnicos e entidades esportivas. As mudanças estão previstas na Lei nº 5.029/2026, em vigor desde 10 de novembro.
A principal novidade é a criação do Auxílio Institucional de Formação Esportiva, destinado a projetos voltados à formação de atletas. Embora esse tipo de incentivo já estivesse previsto na legislação anterior, agora passa a contar com uma categoria específica dentro do programa.
Para receber os recursos, os projetos deverão contar com acompanhamento de um profissional técnico responsável. O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente em atividades relacionadas à formação esportiva.
Com a mudança, o Programa Arthur Schlösser passa a ser organizado em quatro modalidades: Bolsa Atleta, Bolsa Técnico Desportivo, Auxílio Esportivo Institucional e Auxílio Institucional de Formação Esportiva.
Projeto foi aprovado por unanimidade
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei Ordinária nº 112/2026, encaminhado pela Prefeitura de Brusque à Câmara Municipal.
A proposta foi aprovada com 13 votos favoráveis, em única discussão e votação, durante a sessão ordinária de 3 de novembro.
Durante a discussão, vereadores destacaram a importância do incentivo financeiro para o desenvolvimento das modalidades esportivas no município, mas também cobraram organização e transparência na utilização dos recursos.
O vereador Jean Pirola (PP) elogiou a iniciativa, porém criticou situações em que interessados deixam de cumprir os procedimentos exigidos para acessar os benefícios e, posteriormente, reclamam por não serem contemplados.
“Aqueles que fazem tudo certo, muitas vezes parece que pagam por aqueles que não fazem a coisa certa”, afirmou.
André Rezini (PP) ressaltou as dificuldades enfrentadas por clubes e associações para manter suas atividades. “Nós sabemos das dificuldades de manter esses esportes aqui no nosso município”, declarou.
Já Alessandro Simas (União) destacou os investimentos nas escolinhas e categorias de base, além dos resultados obtidos por modalidades como basquete, vôlei e futsal feminino. Para o parlamentar, o incentivo representa um investimento que também beneficia a cidade.
Paulinho Sestrem (PL) chamou atenção para a participação de representantes das modalidades esportivas na elaboração da proposta. Segundo ele, reuniões foram realizadas para ouvir as necessidades das entidades e discutir melhorias para os próximos anos.
O vereador também defendeu a transparência e a organização dos interessados na busca pelos recursos disponibilizados pelo programa.
Fonte: Portal da Cidade Brusque
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