A Câmara Municipal e a Prefeitura de Guabiruba lançaram nesta segunda-feira (10) a campanha “Sua comemoração não pode falar mais alto que o respeito pelo próximo”. A ação conta ainda com o apoio da associação Protegendo os Animais com Todo o Amor (PATA) de Guabiruba, da Ama Brusque (Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região) e o Conselho Municipal do Bem-estar Animal.
Com o objetivo de conscientizar a população a não usarem fogos de artifício com estampido, uma vez que causam em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais, muitas vezes, medo e ansiedade. A campanha será veiculada por 30 dias em outdoors, portais de notícias, jornais, rádios e cartazes.
Segundo o prefeito do município, Valmir Zirke, o intuito não é criar uma lei para proibir os fogos com estampido, mas sim mostrar aos cidadãos os transtornos, como ansiedade e estresse, que os fogos causam.
"O nosso desafio será a fiscalização já que a atuação da Polícia Militar será limitada para supervisionar, até pelo efetivo enxuto que temos. Por isso criamos a campanha, para, de fato, conscientizar”, enfatizou.
Zirke ainda explica que no próximo aniversário da cidade, em 4 de junho, as festividades programadas não contarão com foguetes de ruídos.
"Temos tantas outras formas de fazer festa sem fazer barulho. Além da população, a campanha também quer conscientizar o comércio, para que eles deixem de vender fogos com estampido", disse.
Na oportunidade, também esteve presente a presidente da Ama Brusque, Guédria Motta, a qual explicou que cerca de 90% das crianças sofrem com os barulhos dos fogos de artifício.
“Muitas delas acabam tendo crises e precisam ser medicadas. A comemoração de uns não pode sobrepor ao bem estar de outros”, afirmou.
Além das crianças, os animais também sofrem com o alto barulho feito pelos fogos de artifício. A tesoureira da PATA Guabiruba, Patrícia Suave, revela que muitos deles acabam se assustando e fugindo de casa.
“Muitos animais fogem, a família não encontra mais e são atropelados. A população nos chama quando esse tipo de situação acontece, mas quase não temos suporte pra atender toda a cidade”, desabafou.
Patrícia ainda explica que quando o animal foge, muitos não são encontrados pelas famílias e acabam morando na rua, vindo a procriar. Além disso é comum que eles sofram convulsão e em alguns casos até morram, uma vez que os animais possuem ouvidos mais sensíveis que os seres humanos.
O presidente da Câmara, Cristiano Kormann, que esteve presente também falou sobre a importância do lançamento da campanha em Guabiruba.
"A ação de conscientização vai surtir mais efeito que apenas criar uma lei. Sabemos da burocracia e dificuldade de fiscalizar. Campanha para educar e conscientizar é mais efetiva e prática” disse.
Projeto de Lei rejeitado
Em fevereiro de 2019, um Projeto de Lei foi apresentado pelo então vereador Paulo Sestrem, o qual discutia a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora.
Além disso, os estabelecimentos que realizassem a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos deveriam afixar na entrada, em local visível ao consumidor, placa com a informação de existência da proibição relativas aos fogos de artifício com estampidos.
A proposta do vereador ainda continha multa de mil reais caso houvesse o descumprimento e o dobro do valor em casa de reincidência. Porém, em março daquele ano a proposta foi rejeitada em em maio o projeto foi arquivado.
