Os professores de São João Batista decidiram encerrar o movimento de greve em assembleia com o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de São João Batista (SindiEducar) e a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado de Santa Catarina (Fetramesc) na noite de segunda-feira (20). Depois de quatro meses de paralisação e das dificuldades em estabelecer um diálogo com a Prefeitura, os professores decidiram pelo fim da greve, em respeito aos alunos, pais e a toda comunidade batistense.
As reivindicações do SindiEducar durante o movimento eram o pagamento do Piso Nacional do Magistério, a implementação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários, e a definição em lei e garantia da observância da hora atividade a todos os professores, inclusive os da educação infantil. Destas, os profissionais conquistaram um reajuste de 8% a todos os servidores públicos municipais, o pagamento da hora-atividade a todos os professores, além do avanço na discussão de estudos para implementação futura de um plano de carreira.
De acordo com o presidente da Fetramesc, Orlando Soares Filho, o sindicato e os professores de São João Batista fizeram história em Santa Catarina na reivindicação do Piso Nacional do Magistério e embora a proposta do Poder Executivo não tenha atendido as reivindicações em sua plenitude, o grupo sai satisfeito com os resultados, por hora.
“Lutar pelos direitos jamais será uma derrota e o sindicato e os professores de São João Batista foram muito aguerridos neste movimento de greve. Em assembleia foi aprovado o fim da greve, mas a união entre os professores permanece. Pensando nos alunos, na cidade, no retorno dos trabalhos e nos próprios professores, a greve chega ao fim e aguardamos a decisão da Justiça. Isto porque a administração pública judicializou a reivindicação do pagamento do Piso Nacional do Magistério e temos esperança de que as decisões futuras sejam favoráveis aos grevistas e a todos os servidores da rede municipal de ensino. A orientação agora é levarmos o exemplo de São João Batista adiante, a outros municípios catarinenses cujo servidores da educação, estejam enfrentando a mesma situação”, enfatiza Soares Filho.
O presidente do SindiEducar, Deivid Herartt, ressalta que embora os professores não tenham conseguido a principal reivindicação, que era o cumprimento, por parte da administração pública, do pagamento do Piso Nacional do Magistério, ficam satisfeitos que houve um avanço na concessão de 8% de reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais.
“Hoje a gente encerrou uma luta que iniciamos em novembro, pelos direitos originados com princípios em lei federal. Chegamos em março de 2023 em que a referida lei não é reconhecida pelo atual prefeito. Tínhamos uma série de reivindicações, não as conquistamos todas, mas saímos desse movimento fortalecidos e já de antemão mesmo não tendo sido atendidos com o Piso de 2022 e 2023, saímos com lutas garantidas para todos os professores da rede municipal de ensino São João Batista, a exemplo da hora-atividade, que não existia essa legalidade e agora deve ser aprovada em Lei. Inclusive tivemos esta confirmação, ainda antes da assembleia desta noite, de que o projeto está indo para a Câmara de Vereadores para análise e aprovação. Então saímos satisfeitos e fortalecidos desse movimento, permanecendo em união para reivindicarmos melhorias a toda classe”, frisa Herartt.
O advogado do SindiEducar, Dr. Fabiano Alex Berghahn, agradeceu o apoio da Fetramesc no movimento e enalteceu as conquistas, que terão reflexo para todos os servidores públicos municipais, não apenas aos professores.
“Conquistamos muitos direitos para os servidores, tanto do magistério quanto servidores gerais, que se beneficiaram além da revisão geral anual de 6,46%, com um reajuste real de 1,54%, depois de meses ouvindo um discurso de que a prefeitura estava quebrada, que não tinha recursos para efetuar o pagamento de nenhum centavo a mais. Além de outras questões de direitos como hora-atividade, negociação para implementação de um plano de carreira aos servidores do magistério, uma minirreforma, várias questões jurídicas foram abordadas durante este período. Mas o registro maior que não podemos deixar de fazer, é com relação aos professores e professoras integrantes do movimento grevista de São João Batista, que não temos dúvida, foi um dos mais extensos da história de Santa Catarina”, comenta Berghahn.
O comando de greve, formado por uma comissão de negociação permanente, destaca ainda que é necessário avançar na discussão do cumprimento do Piso Nacional do Magistério em todo estado de Santa Catarina. “Vamos conclamar os outros sindicatos de Santa Catarina, todos os entes que são sindicalizados, para que a gente possa, através de uma pressão política, tentar equacionar essa questão do Piso, que vem gerando muitos prejuízos aos professores, que não estão recebendo um direito que a Constituição lhes garante, e com certeza, deverão ser confirmados em tribunais superiores. Temos muitas lutas, encerramos hoje uma batalha em São João Batista, mas temos certeza de que junto com a Fetramesc nós tentaremos ao máximo evoluir esta luta em todo Estado, para mobilizarmos várias autoridades, Frente Parlamentar Catarinense, para que auxiliem os municípios, os professores, principalmente para que tenham reconhecidos esses direitos”, complementa.
Para a professora Janaina Silva, o término da greve traz uma sensação de alívio a todos os integrantes do movimento. “Foram quatro meses bem angustiantes, que refletiram muito na nossa vida particular e também na nossa mentalidade. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance, então é uma sensação de satisfação também em saber que a gente não se rendeu, que fomos firmes até o final. Sensação de aprendizado, pois nos unimos àqueles da mesma classe que tinham o mesmo propósito que a gente. Saímos satisfeitos com aquilo que conquistamos”, revela.
A professora Maria Augusta Almeida Bastos comenta que embora nem todas as reivindicações tenham sido atendidas, a greve termina deixando um sentimento de vitória a todos, diante da luta travada nesses quatro meses. “De certa maneira nós conseguimos benefícios para toda a classe. Nos sentimos vencedores pela nossa união e força, tendo ao nosso lado o SindiEducar. Saímos daqui com a certeza de termos movimentado o município a tomar atitudes em benefício de todos os servidores”, complementa.
Confira a Nota Oficial do SindiEducar
O SindiEducar, entidade representativa dos interesses dos servidores do Magistério Público de São João Batista, sempre focado na luta pelos direitos da classe que representa, mas demonstrando o devido respeito à população batistense, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.
Por deliberação da assembleia geral extraordinária ocorrida em 20/03/2023, o SindiEducar comunica a toda a comunidade batistense o encerramento da greve geral iniciada em 16/11/2022.
A atitude do Executivo de remeter à Câmara de Vereadores os projetos de lei que concederão 8% de correção nos vencimentos e legalizarão a hora-atividade aos professores foi um importante fator para a decisão dos grevistas, pois revelou que o Município reconheceu a legalidade e a legitimidade dos pleitos que compunham a pauta do movimento paredista, mesmo que atendidos apenas parcialmente, haja vista que ainda se nega a implementar o piso nacional salarial 2022 e 2023 ao Magistério público municipal, tendo optado judicializar a questão nesse sentido.
Mesmo assim, os grevistas entenderam que desta vez, a força do SindiEducar ficou evidenciada e o compromisso público assumido pela Administração em sentar à mesa e conversar será cumprido, de modo que se buscará o diálogo para viabilizar um cenário financeiro favorável para, além do pagamento do piso nacional do magistério, equacionar outros direitos tolhidos dos professores.
Não há como negar que o movimento grevista, deflagrado pelo cerceamento de direitos e a falta de diálogo por parte do Poder Executivo, gerou dificuldades de toda sorte à população batistense, principalmente, aos pais e mães, mas reiteramos que, se dependesse do SindiEducar, isso nem teria ocorrido ou, se necessário fosse, não teria durado tanto tempo. Por isso, pedimos escusas.
Por fim, a entidade rende homenagem às professoras e professores, heroínas e heróis que permaneceram inabaláveis, com coragem e resiliência diante de tantas ameaças e ofensas, sempre buscando “ensinar”, com dignidade e sabedoria, como todos devem lutar o bom combate na defesa de seus direitos, mesmo diante das adversidades que se apresentavam quase todos os dias.
Neste momento, o SindiEducar espera que, passada a turbulência, possamos todos, com respeito, comprometimento e sem perseguições, trilharmos um caminho melhor na busca por uma educação de qualidade em nosso Município, pelo que retornaremos amanhã ao local de onde, por 125 dias, fomos obrigados a ficar longe, certos de que a luta valeu a pena!
Sigamos todos juntos na luta para que se respeitem os direitos do Magistério de São João Batista.
São João Batista, 21/03/2023
