Justiça autoriza limpeza de residência com acúmulo de materiais no Águas Claras

A Prefeitura de Brusque realizou nesta quarta-feira (17) uma ação de limpeza em um imóvel localizado no bairro Águas Claras. A operação contou com equipes da Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Guarda de Trânsito, Polícia Militar e Defesa Civil.

Segundo o município, a intervenção foi autorizada pelo Poder Judiciário após a conclusão de um processo administrativo conduzido pela Vigilância Sanitária. O imóvel apresentava grande quantidade de materiais descartáveis e recicláveis armazenados de forma inadequada.

De acordo com a Prefeitura, a situação foi identificada durante visitas de equipes do Programa de Combate à Dengue. A Vigilância Sanitária realizou fiscalização no local e notificou o proprietário, concedendo prazo para que as irregularidades fossem corrigidas.

Como as adequações não foram realizadas dentro do período estabelecido, foram aplicadas medidas administrativas, incluindo autuação e abertura de processo. Posteriormente, o caso foi encaminhado à Justiça.

Conforme o município, o acúmulo de materiais favorecia a formação de focos de água parada e a presença de animais que podem representar riscos à saúde pública, como roedores e serpentes.

Com a autorização judicial, a limpeza foi executada nesta quarta-feira. Os custos da operação deverão ser cobrados posteriormente do proprietário do imóvel, conforme previsto na decisão judicial.