Justiça mantém cão com ONG enquanto apura possível falta de cuidados em Brusque

Um cão da raça Spitz Alemão Anão, conhecido como Lulu da Pomerânia, continuará sob os cuidados de uma ONG e de uma rede de protetores enquanto a Justiça apura as condições em que o animal vivia anteriormente. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em um processo que tramita originalmente em Brusque.

A determinação é provisória. Isso significa que a Justiça ainda não decidiu se houve maus-tratos e também não definiu de forma definitiva com quem o cachorro ficará.

Antes da decisão do TJSC, a Justiça em Brusque havia determinado que o animal fosse devolvido à antiga tutora em até 48 horas. Essa devolução, porém, foi suspensa após um recurso. Por enquanto, o cão permanecerá no local onde está sendo cuidado atualmente.

Problemas de saúde pesaram na decisão

Um dos principais motivos para suspender a devolução foram os laudos veterinários apresentados no processo.

Após o resgate, o cachorro foi diagnosticado com doença periodontal avançada e presença de parasitas. Também não havia histórico de vacinação e vermifugação.

Os problemas dentários exigiram tratamento e, segundo um dos documentos apresentados à Justiça, vários dentes precisaram ser extraídos.

Apesar disso, esses problemas, por si só, ainda não comprovam que o animal tenha sofrido maus-tratos. É justamente essa relação que deverá ser esclarecida ao longo do processo.

Perícia ainda deverá esclarecer o caso

A Justiça pretende contar com uma perícia veterinária para avaliar o estado de saúde do cachorro. Esse exame ainda não foi realizado.

Na prática, um profissional deverá produzir uma avaliação técnica para ajudar a esclarecer se os problemas encontrados no animal podem estar relacionados à falta de cuidados enquanto ele estava com a antiga tutora ou se possuem outras possíveis causas.

Esse ponto é importante porque permitirá que a decisão final seja tomada com mais informações sobre a situação específica do cão.

Outros animais estavam em boas condições

A antiga tutora possui um comércio de animais domésticos, incluindo cães e gatos. Fiscalizações realizadas posteriormente encontraram os demais animais em boas condições.

O TJSC ponderou, porém, que essas vistorias aconteceram depois que o Lulu da Pomerânia já havia sido retirado do local. Por isso, segundo a decisão, elas não são suficientes para demonstrar quais eram especificamente as condições desse cachorro antes do resgate.

Cão apresentou melhora

Outro ponto considerado foi a situação atual do animal. Os relatórios apresentados no processo indicam que o cachorro teve melhora significativa no estado de saúde, está adaptado ao ambiente onde vive e recebe acompanhamento.

Diante disso, o entendimento foi de que retirá-lo agora desse ambiente, antes de esclarecer o que aconteceu, poderia representar um risco de piora em seu quadro.

Por essa razão, a Justiça considerou mais prudente manter temporariamente a situação atual.

Decisão ainda pode mudar

O caso, portanto, não está encerrado.

A decisão foi tomada individualmente pelo relator do recurso na 3ª Câmara Civil do TJSC. O cão deverá permanecer com a ONG e os protetores até que as condições de saúde sejam esclarecidas no processo em Brusque, até uma nova decisão judicial ou até que o recurso seja analisado pelo colegiado da Câmara.

Somente com o andamento do processo será possível definir se houve maus-tratos e se o animal deverá permanecer com os protetores ou poderá retornar à antiga tutora.