Prefeitura abre sindicância após prisão de coordenador de associação de atletas especiais

A Prefeitura de Brusque abriu uma sindicância administrativa após a prisão em flagrante do coordenador da Associação de Pais e Voluntários dos Atletas Especiais de Brusque (APVAEB), ocorrida nesta quarta-feira (9). Ele é investigado pela Polícia Civil por suspeita de receber valores do Bolsa Atleta destinados a um esportista atendido pela entidade.

Em nota divulgada após o caso, a administração municipal informou que o investigado não é servidor público e não possui vínculo funcional com a Prefeitura. No entanto, ele integrava uma comissão ligada ao Programa Arthur Schlosser, responsável pelo Bolsa Atleta.

Diante da prisão, a Fundação Municipal de Esportes encaminhou um ofício ao Conselho Municipal de Esportes solicitando uma manifestação sobre o afastamento do investigado da comissão do programa e a indicação de um novo integrante entre os conselheiros.

A Prefeitura também determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos e verificar eventuais impactos na administração municipal.

O que significa a abertura da sindicância

A sindicância é um procedimento administrativo de apuração. Na prática, a Prefeitura deverá reunir documentos, informações e outros elementos relacionados ao caso para verificar se houve alguma irregularidade com reflexos na administração municipal.

A apuração administrativa ocorre de forma independente da investigação criminal conduzida pela Polícia Civil. Enquanto a DIC investiga a possível prática de crime, a sindicância ficará concentrada nas questões relacionadas à administração municipal e ao funcionamento do programa.

Ao fim do procedimento, deverá ser produzido um relatório com as conclusões da apuração. Caso sejam constatadas irregularidades ou prejuízos à administração pública, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, respeitados os procedimentos legais e o direito de defesa dos envolvidos.

Prefeitura explica funcionamento das bolsas

No posicionamento, a Prefeitura também diferenciou os programas municipais de incentivo ao esporte.

O Bolsa Atleta e o Bolsa Técnico, vinculados ao Programa Arthur Schlosser, são repassados diretamente aos atletas e técnicos. Segundo o município, são recursos de aplicação pessoal e não exigem prestação de contas à administração.

Já o Bolsa Institucional é destinado às entidades esportivas e pode serutilizado para despesas como equipamentos, viagens, hospedagem e deslocamentos. Nesse caso, há obrigação de prestação de contas.

De acordo com a Prefeitura, o dinheiro envolvido no caso investigado pela Polícia Civil correspondia ao Bolsa Atleta recebido diretamente pelo esportista, e não a um recurso destinado à associação.

Prisão ocorreu durante entrega de R$ 1.250

O coordenador foi preso em flagrante pela Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque no momento em que, segundo a Polícia Civil, recebia R$ 1.250 em dinheiro de um atleta beneficiário do programa.

A investigação começou após uma denúncia anônima apontar que o esportista estaria sendo induzido a sacar e entregar integralmente à organização da associação o dinheiro recebido pelo Bolsa Atleta.

Segundo o delegado Fernando Farias, os repasses teriam ocorrido mensalmente desde 2025. A Polícia Civil estima que mais de R$ 20 mil tenham sido entregues nesse período.

Para realizar o flagrante, policiais receberam a informação de que alguém da associação iria até a Arena Multiuso para buscar o dinheiro. Os agentes acompanharam o encontro e registraram o momento em que o coordenador chegou em um veículo da entidade e recebeu o valor do atleta.

O investigado alegou que o dinheiro seria destinado à associação e posteriormente dividido entre os atletas.

A Polícia Civil agora busca identificar se outros esportistas também entregaram valores, se existem outras pessoas envolvidas e qual foi a destinação do dinheiro arrecadado.

A Prefeitura informou que está à disposição da Polícia Civil para colaborar com a investigação.

Confira a nota da Prefeitura na íntegra

"O município de Brusque conta com diferentes modalidades de incentivo ao esporte. O Bolsa Atleta e o Bolsa Técnico, vinculados ao Programa Arthur Schlosser, são benefícios destinados diretamente ao atleta ou ao técnico, de livre aplicação e sem necessidade de prestação de contas junto à administração municipal. Já o Bolsa Institucional é destinado às entidades esportivas, com a finalidade de equipar, aprimorar e custear despesas como viagens, hospedagem e deslocamento das equipes, sendo, nesse caso, obrigatória a prestação de contas dos valores recebidos.

É nesse contexto que a Prefeitura de Brusque, por meio da Fundação Municipal de Esportes, vem a público se manifestar sobre a prisão, ocorrida na tarde desta quarta-feira (9), do coordenador de uma instituição voltada a atletas especiais sediada no município, suspeito de praticar o crime de estelionato contra atletas vinculados à entidade. Segundo apurado, o valor exigido do atleta correspondia ao Bolsa Atleta por ele recebido, um recurso livre de prestação de contas, mas de aplicação pessoal, e não à instituição.

Apesar de o investigado não ser servidor público nem integrante do quadro da Prefeitura de Brusque, não possuindo qualquer vínculo funcional com a administração municipal, desde que tomou conhecimento dos fatos, a administração municipal agiu de forma imediata.

A Fundação Municipal de Esportes expediu ofício formal, assinado pelo superintendente Luiz Paulo, notificando o Conselho Municipal de Esportes sobre o ocorrido e solicitando manifestação do colegiado quanto ao afastamento do conselheiro envolvido da comissão do Programa Arthur Schlosser (Bolsa Atleta), bem como a indicação de um novo membro entre os conselheiros.

Foi aberta sindicância administrativa para apurar os fatos e seus eventuais impactos na gestão municipal, com o objetivo de responsabilizar e penalizar o responsável, caso constatada qualquer irregularidade ou prejuízo à administração pública.

No âmbito criminal, a investigação está a cargo da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque, que dará continuidade às diligências para identificar eventuais outras vítimas e esclarecer a extensão e a destinação dos valores envolvidos. A Prefeitura de Brusque colocou-se à disposição das autoridades policiais para colaborar integralmente com as investigações.

A administração municipal reafirma seu compromisso com a integridade, a transparência e a proteção dos atletas de Brusque, em especial daqueles atendidos por programas voltados à inclusão e ao esporte especial. A Prefeitura seguirá acompanhando de perto o desdobramento do caso e adotará todas as medidas administrativas cabíveis à medida que novas informações forem apuradas."