Em meio à alta da inflação que tem impactado o preço dos alimentos no país, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou a isenção do ICMS sobre seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A medida, que reduz a alíquota de 7% para 0% em operações internas, tem o objetivo de aliviar os custos para os consumidores catarinenses.
Para garantir que a redução do imposto se reflita no preço final dos produtos, o governo estadual obteve o compromisso de entidades representativas do setor produtivo para que orientem seus associados a repassar o desconto ao consumidor. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, do Procon-SC e de oito entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem), além da Associação Catarinense de Supermercados (Acats).
Compromisso com a redução de preços
O governador Jorginho Mello destacou que, apesar da isenção fiscal, a medida só terá efeito real se o desconto for repassado ao consumidor.
“O Estado está fazendo a sua parte, um gesto concreto para aliviar o bolso dos catarinenses. Agora, contamos com o compromisso do setor produtivo para que essa redução de imposto se traduza em preços mais baixos para quem paga a conta. Queremos que a dona Maria consiga comprar o arroz e o feijão do dia a dia mais baratos”, afirmou o governador.
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, reforçou o compromisso das entidades empresariais em garantir que a isenção beneficie os consumidores.
“As entidades do COFEM são parceiras do Governo do Estado nesta iniciativa e vão orientar as empresas filiadas a repassar integralmente a redução dos preços aos consumidores”, afirmou.
Já o vice-presidente Institucional da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), José Koch, destacou o impacto positivo da medida para as famílias catarinenses.
“Essa decisão fortalece o compromisso do setor supermercadista em buscar soluções que garantam preços mais acessíveis e um consumo mais equilibrado. Como entidade representativa, seguiremos trabalhando junto ao governo e aos nossos associados para que essa medida se traduza em um benefício real ao consumidor final.”
