Justiça condena Prefeitura de Itajaí a indenizar servidora vítima de ofensa racista

A Justiça determinou que a Prefeitura de Itajaí pague R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma servidora pública que sofreu uma ofensa de cunho racista no ambiente de trabalho.

O caso aconteceu em novembro de 2024, durante uma atividade pedagógica em uma unidade de ensino do município. Segundo o processo, uma colega se dirigiu à servidora para perguntar como estava a "produção da senzala", seguida de risadas.

Ao analisar o caso, a magistrada considerou que a situação não poderia ser tratada como uma simples brincadeira ou desentendimento entre colegas. Segundo a decisão, cabe ao poder público garantir um ambiente de trabalho respeitoso e livre de discriminação.

A sentença destaca ainda que atitudes racistas não devem ser minimizadas e que instituições públicas precisam agir para combater esse tipo de comportamento.

Para a juíza, a expressão utilizada tem forte ligação com o período da escravidão e carrega um significado histórico associado à exploração e à discriminação da população negra. Por isso, o comentário foi considerado uma ofensa à dignidade, à honra e ao bem-estar psicológico da servidora.

Com base nesse entendimento, a Prefeitura de Itajaí foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil à trabalhadora.

A decisão foi assinada em 19 de junho de 2026, mas ainda pode ser contestada por meio de recurso.