Justiça manda homem dividir prêmio milionário da Mega-Sena com a ex-companheira

A Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de uma moradora de Blumenau de receber parte do prêmio de um bolão da Mega-Sena após concluir que ela mantinha um acordo verbal com o ex-companheiro para realizar apostas em conjunto. A decisão foi baseada em mensagens trocadas entre o ex-casal, boletim de ocorrência e depoimentos de testemunhas.

O caso envolve o concurso 2.486 da Mega-Sena, sorteado em 31 de maio de 2022. O bolão premiado faturou R$ 117,5 milhões, divididos entre 42 cotas. Segundo a decisão, o ex-casal tinha direito a uma dessas cotas, no valor de R$ 2.788.982,62.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o homem pague R$ 1.294.491,32 à ex-companheira, valor solicitado por ela na ação.

Entre as provas analisadas pelos desembargadores estão conversas por aplicativo de mensagens nas quais a mulher cobra sua parte do prêmio e o homem pede calma, sem negar que ambos participavam das apostas. Em outra gravação apresentada no processo, ele afirma que não pretendia prejudicá-la e justifica a demora no pagamento alegando que o dinheiro estava aplicado.

O processo também reúne depoimentos de testemunhas. Um amigo do ex-casal afirmou que os dois costumavam apostar juntos na loteria e, em algumas ocasiões, participavam dos mesmos bolões. Outra testemunha, colega de trabalho da mulher, relatou ter ouvido uma conversa entre os dois sobre o prêmio.

Outro ponto considerado pela Justiça foi o fato de o homem ter repassado à ex-companheira R$ 200 mil e um apartamento enquanto o processo já estava em andamento. Para o relator do caso, esse comportamento reforçou a existência do acordo verbal entre o casal.

A decisão foi unânime e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.