Mais de 250 calçadas irregulares já foram identificadas em Brusque em 2026

Mais de 250 calçadas com algum tipo de irregularidade já foram identificadas em Brusque desde janeiro deste ano. Os dados fazem parte do programa “Brusque: quem ama, cuida”, que fiscaliza situações relacionadas à conservação dos espaços urbanos da cidade.

O trabalho é coordenado pela Diretoria de Controle Urbano, vinculada à Secretaria de Planejamento Urbano, e também abrange limpeza de terrenos, publicidade irregular e identificação de ruas.

No caso das calçadas, entre os problemas encontrados estão falta de acessibilidade, conservação inadequada e até ausência de passeio. Aproximadamente metade das mais de 250 situações identificadas já avançou para processos formais de notificação, defesa e adequação.

A responsabilidade pela manutenção da calçada é do proprietário do imóvel. Durante a fiscalização, as condições do passeio são avaliadas e, quando necessário, é elaborado um laudo técnico com informações sobre o imóvel e a extensão do problema.

Quando não existe calçada ou mais de 50% da estrutura está comprometida, o responsável deve executar ou adequar todo o passeio conforme as orientações municipais. Se o problema atingir menos da metade da área, é exigido o reparo da parte danificada.

Proprietário tem 90 dias para regularizar

Após receber a notificação preliminar, o proprietário tem 90 dias corridos para realizar as adequações. Também existe um prazo de 15 dias para apresentar defesa em relação a eventuais erros formais nas informações sobre o imóvel ou o responsável.

A proposta, segundo a Prefeitura, é priorizar a regularização antes da aplicação de penalidades.

A fiscalização também recebeu mais de 200 denúncias relacionadas à limpeza e conservação de terrenos. Mais de 100 situações já foram solucionadas, enquanto as demais continuam em processo de regularização.

Outro ponto fiscalizado é a instalação irregular de publicidade. Conforme o município, a maior parte dos problemas encontrados foi corrigida durante o processo de regularização e, até o momento, apenas uma empresa chegou a ser autuada.

Placas de identificação das ruas

O programa também prevê a instalação de novos Conjuntos de Identificação de Logradouros (CILPs), além da substituição de estruturas deterioradas ou danificadas por vandalismo.

A instalação ocorre gradualmente e acompanha as ações de fiscalização, com prioridade para as ruas que estão sendo notificadas.

Segundo a secretária de Planejamento Urbano, Heloisa Fernandes, a intenção é que a fiscalização também tenha caráter de orientação.

“Queremos construir uma cidade mais organizada, acessível e segura para todos. O programa busca justamente orientar os responsáveis para que as situações sejam regularizadas, melhorando a qualidade dos espaços públicos e, consequentemente, a qualidade de vida da população”, afirma.

Os procedimentos são realizados preferencialmente de forma digital. As notificações preliminares podem ser enviadas pelo e-mail institucional da Prefeitura, quando disponível, acompanhadas da assinatura digital do fiscal e do laudo técnico.

Moradores também podem denunciar situações que necessitem de fiscalização por meio da Ouvidoria Municipal. A orientação é utilizar o site da Prefeitura, onde é possível anexar fotos e vídeos ao registro.