O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque (Sintimmmeb), Jorge Luiz Putsch, tomou posse oficialmente nesta terça-feira, 8 de agosto, em Florianópolis, como presidente do CETE-SC (Conselho Estadual do Trabalho e Emprego de SC). O nome do brusquense já havia sido aprovado no fim de junho pelos demais conselheiros, compostos por representantes dos trabalhadores, Governo e empresários.
A posse foi dada pela Secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Reginete Panceri e pelo presidente antecessor, Thiago Chaves, diretor de Trabalho e Renda da pasta. A indicação de Jorge Luiz Putsch veio da bancada trabalhista da entidade, formada por representantes das Centrais Sindicais e Federações de Trabalhadores.
“Assumir uma função de representatividade no CETE, em um momento complexo e difícil do nosso contexto político e econômico, só reforça o tamanho da responsabilidade. Nossa posição sempre será de defender os interesses da classe trabalhadora, em especial de possibilitar meios acessíveis de formação e capacitação e políticas de geração de emprego e renda. Porém, também será de promover o diálogo com os empresários e acompanhar as atividades do Governo para o setor do Emprego no Estado com a ajuda de todos os membros do Conselho”, frisou Jorge Luiz Putsch, que ocupará a função pelos próximos dois anos.
Após a cerimônia, os conselheiros se reuniram para tratar do planejamento das atividades. Recebeu, ainda, solicitações do presidente do Conselho Estadual de Populações Afrodescendentes, José Ribeiro. O funcionário do setor de informação da SST, Leandro Santos, apresentou o projeto do Governo Federal denominado Qualifica Brasil, o antigo Pronatec, que tem o objetivo de oferecer à população cursos de qualificação e profissionalizantes. Os conselheiros analisarão a viabilidade da implantação do programa pela Secretaria.
O CETE-SC
O Conselho Estadual do Trabalho e Emprego tem o objetivo de organizar, elaborar e orientar políticas públicas relacionadas ao setor que beneficie o sistema de emprego em Santa Catarina, como capacitações, planejamento e funções de controle das ações de interesse das relações de trabalho.
Entre as atribuições do CETE estão orientar as atividades do Governo como cobrar a fiscalização para prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, aprovar diretrizes e os programas implantados pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE, acompanhar as atuações direcionadas à expansão do mercado de trabalho, incentivar medidas que visam a qualificação de mão de obra e a geração de emprego, dentre outros.
O Conselho Estadual de Trabalho e Emprego é uma entidade tripartite, ou seja, é formado por membros de entidades do Governo como Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Emprego, SINE; entidades que representam os trabalhadores como Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT), Federações de Trabalhadores (Fetimmmesc, Fecesc, Fetaesc) e sindicatos, como o Sintimmmeb; entidades empresariais, como a Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de SC) e Fecomércio (Federação do Comércio de SC); e Univesidades, como a UDESC e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
