Servidores municipais de Brusque, Guabiruba e Botuverá lotaram a assembleia do Sinseb - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, realizada no auditório do Sindmestre. A casa cheia foi reflexo dos ataques da prefeitura à categoria, mais recentemente quanto ao corte dos anuênios. Prestigiaram a assembleia vereadores, ex-vereadores e dirigentes sindicais entre outras lideranças locais.
Os representantes por local de trabalho participaram de uma capacitação inicial realizada pelo Dieese, ao qual o sindicato se filiou neste ano. O economista do Dieese, José Álvaro Cardozo, falou sobre a conjuntura atual e os ataques ao movimento sindical.
Anuênio é a primeira luta de 2018
Os servidores questionaram o motivo pelo qual o prefeito mudou a fórmula de cálculo dos anuênios e lembraram que o próprio prefeito Dr. Jonas Paegle foi um dos vereadores que, em 2009, aprovaram a lei que instituiu o atual formato de pagamento do anuênio, junto com o plano de carreira e estatuto do servidor.
Segundo Orlando Soares Filho, o atual prefeito, enquanto foi vereador na legislatura 2009-2012, tinha a função de fiscalizar a administração pública, contudo ao longo dos anos jamais se manifestou contrário ao projeto aprovado por si mesmo. “O pior é que agora mudou sem autorização do legislativo. Alterou uma lei apenas com uma circular interna do RH”, classificou Orlando.
Os servidores aprovaram o ingresso de uma liminar na justiça pela assessoria jurídica do sindicato. A assessoria de comunicação planeja ações conjuntas para mobilização da categoria nos próximos dias.
Os servidores afirmaram que, caso não haja o recuo da prefeitura, não está descartada uma paralisação ou greve. A próxima data de encontro dos servidores deverá ser 5 de fevereiro.
Fórmula da Prefeitura
Desde 2009 o formato de pagamento dos anuênios é calculado no salário base de carreira do servidor. Neste mês a prefeitura, por uma decisão sem amparo legal, descumprindo as Leis do Estatuto e Plano de Carreira, começou a considerar apenas o salário de ingresso no serviço público para pagamento dos anuênios.
Exemplos
A diferença no salário, por exemplo, de um enfermeiro que tenha 26 anos de carreira, que esteja na “classe I”, acarreta uma perda R$ 967,81 em seu salário.
Outro exemplo é de um professor pós-graduado, também com 26 anos de carreira, que terá um prejuízo de R$ 695,00 reais por mês. O valor já considera a perda da regência de classe.
Sindicato reúne-se com prefeito
Depois do ofício enviado pelo sindicato solicitando uma audiência, o prefeito Jonas Paegle confirmou que receberá os servidores, em reunião marcada para o dia 29 de janeiro.
Prestação de contas e Receitas para 2018
O contador do Sinseb, Odirlei Dell'Agnolo, realizou a prestação de contas 2017 e a previsão orçamentária 2018, elaborada pelo departamento financeiro do sindicato e já aprovada pelos conselheiros fiscais.
Ele citou que as somas das receitas compostas pelas taxas, mensalidades, contribuição sindical e juros acumulados das aplicações financeiras conseguiram manter a saúde financeira do Sinseb. Porém, segundo o contador, se não fossem consideradas a contribuição sindical e os juros de aplicações, as contas do sindicato estariam negativas em cerca de 20 mil reais.
O presidente do sindicato sugeriu que, para atender todos os pedidos de ações reivindicados na assembleia, além dos eventos organizados ao longo do ano possam ser novamente realizados, os servidores aprovassem o mesmo modelo de contribuição e de receitas do ano passado. Colocadas em votação, tanto as contas 2017 como a previsão 2018 com as mesmas receitas do ano passado, foram aprovadas por unanimidade.
