A Câmara Municipal de Brusque aprovou por unanimidade na noite da última terça-feira (3) durante sessão ordinária, a criação da Escola Legislativa. O projeto foi proposto pela vereadora Ana Helena Boss (PP) e tem por objetivo contribuir com a sociedade em todos os níveis de escolaridade.
De acordo com o projeto de resolução nº 15/2019 o objetivo da Escola Legislativa é atuar em três grandes frentes: no setor parlamentar, servidores e junto à comunidade.
As atividades da escola poderão ser direcionadas a oferecer aos servidores da Câmara, os conhecimentos básicos e necessários para exercer as suas funções, além de qualifica-los às atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando ainda mais a sua formação e preparação.
O espaço também poderá ser utilizado para desenvolver programas de ensino junto às entidades comunitárias e políticas, além ampliar ações junto à crianças e jovens em idade escolar, podendo, também estimular a pesquisa técnica e acadêmica em cooperação às outras instituições de ensino.
Segundo a vereadora, Ana Helena Boss, o projeto tem por objetivo dar continuidade ao trabalho que a Casa já tem feito ao longo do ano, levando conhecimento à comunidade, e citou como exemplo o Câmara Itinerante e as visitas que a Câmara recebe dos alunos das escolas de Brusque.
“Este projeto amplia um pouco mais as nossas atividades. Com a escola poderemos elaborar cursos aqui dentro, poderemos ir às escolas explicar sobre política e poderemos levar o poder legislativo ainda mais ao encontro de toda a população”, argumentou.
Estrutura
A escola estará subordinada à mesa diretora e terá uma estrutura organizacional composta por presidente e administração, sendo que a presidência deverá ser exercida por um dos parlamentares que compõe a mesa diretora da Casa de Leis.
A mesa diretora também será responsável pela implantação da escola e deverá instituir o seu regimento interno e demais atos normativos e operacionais. O trabalho deverá ser concluído dentro do prazo de 90 dias após a aprovação do projeto.
