O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2016 foi divulgado oficialmente pelo governo federal.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, divulgou as datas, nesta segunda, 4, por meio da Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União.
As datas deverão ser observadas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Na lista, as prefeituras devem incluir os feriados municipais. O aniversário de Brusque, dia 4 de agosto, será em uma quinta-feira. O Carnaval, que tem o feriado na terça-feira, será alterado para a segunda-feira, devido a um projeto aprovado na Câmara de Vereadores. Falta apenas que a proposta seja sancionada pelo prefeito
Confira o calendário:
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III – 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
V – 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII – 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XIV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
