O Projeto de Lei de autoria do vereador Rick Zanata (Patriota), que foi aprovado por unanimidade, na última terça-feira (08), e visa o combate contra a violência doméstica, foi vetado pelo prefeito Ari Vequi e deixou bastante insatisfações.
O projeto determina que agressores de violência doméstica, além de serem punidos com a legislação penal, também sejam multados em âmbito municipal. O veto causou polêmica e insatisfações, e o vereador se manifestou afirmando que vai trabalhar para derrubar o veto.
“Isso agora volta para a Câmara de Vereadores para ser analisado e vamos trabalhar para estar tentando derrubando esse veto”.
Rick Zanata contou que não imaginava que o projeto seria vetado, por conta dos números de violência contra a mulher, na cidade.
“O veto desse projeto me pegou de surpresa, eu fiquei decepcionado com a falta de sensibilidade que o executivo teve com relação ao tratamento desse tema. São inúmeros os casos de violência doméstica e agressões contra mulheres todo ano, em Brusque”, explicou.
Zanata destacou que projetos como esse já foram aprovados em outras cidades do estado.
“Esse projeto não foi um projeto inventado, é um projeto que já foi aprovado em outras cidades aqui de Santa Catarina, inclusive em uma cidade vizinha, em São João Batista e também na capital de São Paulo”.
Vereador ressaltou que o executivo deveria ter tido mais sensibilidade ao lidar com o tema.
“O que o executivo alega é que é um projeto inconstitucional, que ele não pode ser colocado para frente, mas não é um projeto inventado, em outras cidades já foi aprovado e sancionado. Eu acho que o executivo deveria ter tratado esse assunto com mais sensibilidade”, finalizou.
