Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), a Câmara de Vereadores rejeitou, por oito votos contrários e seis favoráveis, o requerimento 80/2017, do vereador Marcos Deichmann (PEN), que solicitava a “realização de audiência pública para discutir sobre a retirada da mata ciliar do rio Itajaí-Mirim”.
Ao discutir a matéria, Deichmann pediu aos demais vereadores pela aprovação do requerimento e argumentou que é preciso debater sobre o corte da vegetação localizada às margens do rio Itajaí Mirim. “As barrancas do rio estão desmoronando justamente pela falta de vegetação. Onde tem vegetação, o barranco não cedeu. Como já há indícios de projetos futuros para a implantação das obras da Beira Rio na margem esquerda, acredito que este assunto deva ser discutido mais uma vez nesta casa, por especialistas”, defendeu.
Ivan Martins (PSD) afirmou que o tema em foco “já foi amplamente debatido pela Câmara”. Ele lembrou que o Legislativo trouxe a Brusque, em 2015, o Dr. Heinz Dieter Oskar August Fill, professor que em 1988 desenvolveu um estudo sobre contenção de cheias específico para a cidade, participou da elaboração do projeto da avenida Beira Rio e recomendou, já naquela época, o corte da mata ciliar, a fim de melhorar a vazão das águas. “Penso que é chover no molhado. Voto contrário ao requerimento”, declarou.
Paulinho Sestrem (PRP), por sua vez, solidarizou-se com a iniciativa de Deichmann. “Temos novos ambientalistas, novas pessoas e novas situações. Penso que, se temos novamente a possibilidade de discutir um assunto de interesse coletivo, para o nosso futuro, isso deve ser feito. O requerimento veio em boa hora”, salientou. “Hoje em dia, o meio ambiente está na pauta de qualquer discussão”.
Sebastião Alexandre Isfer de Lima, o Dr. Lima (PSDB), também se demonstrou favorável à audiência pública. “Mesmo que a discussão já tenha sido feita, em nada irá empobrecer se nós a ampliarmos. Uma nova audiência talvez possa trazer novas opiniões e perspectivas”, frisou o parlamentar. “Assim tomaremos uma decisão em cima de mais conhecimento e discussão”.
Claudemir Duarte, o Tuta (PT), compartilhou da mesma opinião. “A explanação de Heinz Fill foi interessante, mas acho que será de grande valia ouvirmos mais algumas pessoas entendidas nesta área”, disse. Para Tuta, a rediscussão da matéria em audiência pública seria importante tanto para os novos vereadores como para aqueles que foram reeleitos. Ele afirmou ainda que se sente preocupado em relação à velocidade que as águas do rio poderão tomar caso a vegetação seja suprimida, circunstância que poderia trazer ainda mais transtornos às comunidades que vivem nos locais mais baixos do município.
Celso Carlos Emydio da Silva, o Dr. Celso (DEM), também se posicionou: “Se alguém hoje cortar a mata ciliar, está cometendo crime ambiental, e a lei é rigorosa contra quem pratica um delito deste tipo. Agora, licença ambiental é uma coisa um pouco diferente. As instituições como Ibama, Fatma e Fundema, que cuidam do meio ambiente, é que serão consultadas. É um assunto técnico. Vamos discutir o quê numa audiência pública sobre retirada da mata ciliar?”, questionou. “As pessoas viriam até aqui para opinar sobre coisas determinadas em lei. Vejo a audiência como desnecessária”.
