Governo homologa licitação e barragem de Botuverá fica mais perto de sair do papel

A construção da Barragem de Botuverá, no Rio Itajaí-Mirim, deu mais um passo para sair do papel. O Governo de Santa Catarina homologou nesta quinta-feira (6) o resultado da licitação que definiu o consórcio responsável por elaborar os projetos executivos e construir a obra, orçada em aproximadamente R$ 153 milhões.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, o Consórcio Construtor Botuverá foi o vencedor da concorrência eletrônica, realizada na modalidade de contratação integrada. Nesse modelo, a mesma empresa ficará responsável tanto pelo desenvolvimento dos projetos quanto pela execução da barragem.

Considerada uma das principais obras de prevenção a enchentes previstas para o Vale do Itajaí, a estrutura deverá beneficiar diretamente cerca de 450 mil moradores de Botuverá, Brusque e Itajaí.

A licitação foi lançada em fevereiro deste ano e passou por uma revisão técnica conduzida pelo Governo do Estado, com acompanhamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). Segundo o Estado, foram reavaliados critérios como metodologia de cálculo dos custos, índices de reajuste e taxa de risco, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica ao processo e evitar sobrepreço.

A barragem será construída em concreto compactado com rolo (CCR), tecnologia utilizada em grandes obras de infraestrutura pela resistência e durabilidade. O projeto prevê uma estrutura com 40,8 metros de altura, 124 metros de extensão e capacidade para armazenar 20,2 milhões de metros cúbicos de água.

Também estão previstas duas comportas, cada uma com capacidade para liberar até 250 metros cúbicos de água por segundo, permitindo controlar a vazão do Rio Itajaí-Mirim durante períodos de chuva intensa e reduzir os impactos das enchentes na região.

O empreendimento foi desenvolvido com base em estudos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e inclui medidas ambientais, como recuperação de áreas degradadas, gestão dos resíduos da construção e revegetação com espécies nativas.

Com a homologação da licitação, o próximo passo será a assinatura do contrato com o consórcio vencedor para o início da elaboração dos projetos executivos. Somente após essa etapa terão início as obras da barragem.