Padrasto é condenado a 44 anos por matar e torturar criança de 4 anos em SC

Um homem de 24 anos foi condenado a 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de uma criança de 4 anos e por episódios de tortura praticados contra o menino. O julgamento ocorreu na quinta-feira (3), no Tribunal do Júri, em Florianópolis.

O réu era padrasto da vítima e já estava preso preventivamente. Após a condenação, também foi negado a ele o direito de recorrer em liberdade.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e por o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos. Ele também respondeu por tortura em quatro ocasiões.

Oito testemunhas foram ouvidas durante o julgamento, sendo três indicadas pela acusação e cinco pela defesa.

Criança morreu após agressões

O menino morreu em 17 de agosto de 2025. Conforme a denúncia, as agressões ocorreram entre 8h e 13h, na residência onde a criança morava com a mãe e o padrasto, no Sul da Ilha.

Segundo o MPSC, o menino estava sob os cuidados do padrasto quando foi atingido por diversos golpes. Ele chegou a ser levado ao hospital, mas já estava morto.

A criança tinha transtorno do espectro autista (TEA), condição que, segundo a acusação, afetava a comunicação verbal e o desenvolvimento social do menino e aumentava sua vulnerabilidade.

A tese apresentada pelo Ministério Público durante o julgamento foi de que o padrasto teria decidido matar a criança por se incomodar com os gritos e outros comportamentos do menino e por acreditar que ele prejudicava seu relacionamento com a mãe da vítima.

O MPSC também sustentou que houve emprego de meio cruel devido ao sofrimento físico provocado pelas múltiplas lesões.

Denúncia relata episódios anteriores de tortura

Além do homicídio, a acusação apresentou ao júri episódios de violência que teriam ocorrido anteriormente.

Um deles foi registrado em 1º de abril de 2025. Conforme a denúncia, o padrasto teria agredido o menino com tapas, provocando ferimentos no rosto e na orelha direita. Na ocasião, teria dito à mãe da criança que os machucados haviam sido provocados porque o menino bateu o rosto em uma máquina.

Outros episódios também foram descritos pelo Ministério Público e, segundo a acusação, envolviam violência utilizada como forma de castigo.

Situação da mãe

A mãe da criança também foi denunciada pelo MPSC. Inicialmente, a Justiça rejeitou a denúncia contra ela, mas o Ministério Público recorreu e conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Com isso, a denúncia contra a mulher foi recebida. O processo em relação a ela, no entanto, ainda não foi julgado e aguarda a análise de um recurso apresentado pela defesa.