Árbitro receberá R$ 2 mil após ser xingado por jogador em campeonato amador

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um jogador de futebol amador que ofendeu um árbitro após uma partida disputada em Jaraguá do Sul. Com a decisão, o atleta deverá pagar R$ 2 mil por danos morais, além de juros e correção monetária.

O caso aconteceu em junho de 2024, durante uma partida do Campeonato Varzeano de Futebol. De acordo com o processo, o árbitro expulsou o jogador durante o jogo. Depois do apito final, o atleta teria dado um soco no árbitro, além de xingá-lo e fazer ameaças.

Os árbitros assistentes confirmaram que ouviram as ofensas e as ameaças, embora tenham informado que não presenciaram a suposta agressão física.

Na defesa, o jogador negou ter agredido o árbitro. Ele afirmou que possuía um vídeo e outras provas que demonstrariam sua versão dos fatos, mas esses elementos não foram apresentados no processo.

Em primeira instância, a Justiça entendeu que houve ofensa à honra do árbitro e condenou o jogador ao pagamento de indenização por danos morais. O atleta recorreu da decisão, mas a Turma Recursal manteve a sentença.

Ao analisar o recurso, os magistrados consideraram que expulsar um atleta faz parte das atribuições do árbitro e não justifica ofensas ou ameaças. Também destacaram que o jogador não apresentou provas capazes de sustentar sua versão dos fatos.

A decisão ainda pode ser contestada apenas nas hipóteses previstas em lei.